Laércio Benko Lopes para Leigos



Em razão da nãeste pacificação jurídica Acerca o tema, é importante, pois, que ESTES casos sejam analisados na sua própria singularidade utilizando a ajuda de uma assessoria jurídica, evitando-se litígios onerosos e desnecessários.

Por tal teoria, nãeste importa se a atividade do poluidor é lícita ou nãeste; nãeste importa se houve falha humana ou técnica, caso fortuito ou força elevado. Ocorrendo estrago ambiental, este poluidor possui o dever do indenizar.

Há diversos fatores qual originaram o conceito de responsabilidade social, em um contexto da globalização e DE mudanças nas indústrias, surgiram novas preocupações e expectativas Destes cidadãESTES, dos consumidores, DE autoridades públicas e Destes investidores em relaçãeste as organizações.

Em outros quadros, ESTES danos ambientais podem nunca ocorrer a olho nu, tais como é este caso por contaminaçãeste de lençol freático, ou ainda de danos qual ocorrem apenas utilizando o passar do tempo, dificultando ainda Muito mais sua reparaçãeste.

Nelson Nery Junior é 1 Destes partidários da teoria do perigo integral. Segundo o autor, "ainda que a indústria possua tomado Lindas as precauções de modo a evitar acidentes danosos ao meio ambiente, se, por exemplo, explode 1 reator controlador da emissãeste por agentes químicos poluidores (caso fortuito), subsiste este dever de indenizar.

§ 1º - Sem obstar a aplicaçãeste DE penalidades previstas neste artigo, é este poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar ESTES danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua própria atividade.

É aí de que aparecerá este papel decisivo da jurisprudência e por toda a comunidade jurídica pelo correto sentido a ser seguido na interpretação por tãeste intrincada norma.

i) Elaborar relatório periódico de acompanhamento das políticas de modo a pessoas idosas qual contenha informações sobre ESTES Centros Integrados por Atenção a Prevençãeste à Violência, tais ver publicação saiba como: quantidade existente; sua participação no financiamento público; sua inclusão nos mecanismos do atendimento; número do profissionais capacitados; vizinhos Leia o artigo completo idosas atendidas; proporção dos casos usando resoluções; taxa do reincidência; vizinhos idosas seguradas e aposentadas; famílias providas por pessoas idosas; pessoas idosas em abrigos; vizinhos idosas em situação do rua; principal fonte do renda dos idosos; vizinhos idosas atendidas, internadas e mortas por violência ou maus-tratos."(21)

"a) Promover a inserção, a excelência do vida e a prevençãeste por agravos aos idosos, por meio de programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário, garantindo o entrada a serviçESTES, ao lazer, à cultura e à atividade física, por pacto com sua própria propriedade funcional.

Para a ilustre Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA "o novo Lei Civil, ao regular a responsabilidade civil, alarga a aplicação da responsabilidade objetiva, usando a adoção da teoria do perigo familial, porém mantém o sistema vigente do que a regra geral é a responsabilidade subjetiva"13.

Este estrago ambiental nãeste conhece fronteiras. Apesar do efeito mais intenso do dano ambiental ser sentido no epicentro do desastre, certos efeitos se estendem para além de sua área(27).

Hely Lopes Meirelles adverte, porém, "de que a teoria do risco administrativo, embora dispense a prova por culpa da Administração, permite de que o Poder Público demonstre a culpa da vítima, de modo a excluir ou atenuar a indenização"(24). Dessa MANEIRA, não Pode vir a haver a concorrência da culpa da vítima.

É compensatória da privação do convívio familiar e do próprio dano moral levado a efeito. É pedagógico porque tem por escopo desestimular a reiteração pelo descumprimento da obrigaçãeste pelos filhos(37).

Por essa teoria há o dever site do indenizar quando este dano é decorrente do atividade que causa extremo risco, tais como na exploraçãeste do energia nuclear, transporte por explosivos, materiais radioativos, entre outros.

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